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Programa de Creators Garbano
Versão 4.1 — 25/08/2026
Este Termo estabelece as regras de participação na Garbase, programa de creators da Garbano.
Ao aceitá-lo eletronicamente, o Creator declara que leu e concorda com as condições abaixo.
Garbano Comercio Ltda
CNPJ: 57.138.043/0001-55
Avenida Paulista, n. 1636, Cerqueira César — São Paulo/SP.
A Garbase é destinada a creators selecionados e aprovados pela Garbano.
O Creator deve ser maior de 18 anos, civilmente capaz, fornecer informações verdadeiras e manter seus dados atualizados. A participação é pessoal e intransferível.
Ter cadastro na BixGrow ou em outra plataforma utilizada pela Garbano, possuir produtos da marca ou produzir espontaneamente conteúdos sobre ela não significa fazer parte da Garbase.
A aprovação da candidatura torna o Creator participante da Garbase e inicia seu onboarding, que inclui a realização da primeira campanha.
Caso o Creator não aceite a primeira campanha disponibilizada para sua entrada ou, após aceitá-la, deixe de concluí-la injustificadamente, a Garbano poderá cancelar sua participação.
Depois da primeira campanha, o Creator poderá escolher quais novas campanhas deseja aceitar.
A aprovação na Garbase não garante quantidade mínima de campanhas futuras.
Ao aceitar uma campanha, o Creator assume o compromisso de cumprir o briefing, as entregas e os prazos correspondentes.
Como padrão, cada campanha prevê:
- mínimo de 3 vídeos verticais;
- mínimo de 15 segundos por vídeo;
- entrega inicial em até 10 dias após o recebimento do produto;
- publicação dos 3 conteúdos mínimos no Instagram, em formato Reels;
- solicitação de collab para @usegarbano nas publicações obrigatórias.
Condições específicas poderão variar e serão informadas no briefing.
Os 3 vídeos são o mínimo, não o máximo. O Creator poderá produzir e enviar conteúdos adicionais, desde que alinhados à campanha.
Conteúdos adicionais não precisam ser publicados automaticamente. Quando sua publicação for definida com a Garbano, também deverá ocorrer em formato Reels, com solicitação de collab para @usegarbano.
Este Termo precisa ser aceito apenas uma vez, salvo quando uma atualização exigir novo aceite.
Cada campanha poderá ser aceita por botão, checkbox, plataforma ou outro mecanismo eletrônico oficial disponibilizado pela Garbano. Ao confirmar sua participação, o Creator também aceita o briefing específico daquela campanha, sem necessidade de novo contrato.
Os briefings, referências e demais arquivos úteis das campanhas serão disponibilizados através da BixGrow, salvo quando outro canal oficial for expressamente indicado pela Garbano.
Antes de iniciar a produção, cabe ao Creator consultar os materiais correspondentes à campanha.
Cada Creator receberá acesso a uma pasta compartilhada no Google Drive, ou ferramenta equivalente indicada pela Garbano, destinada ao envio de seus conteúdos.
Os vídeos deverão ser enviados para essa pasta antes de qualquer publicação e dentro do prazo previsto no briefing.
O upload do arquivo na pasta indicada será considerado a entrega do conteúdo para análise, inclusive para fins de registro do prazo.
A análise ocorre normalmente em 1 a 3 dias úteis.
A Garbano comunicará por e-mail a aprovação, reprovação ou necessidade de ajustes. Como padrão, essas comunicações serão realizadas através de garbase@garbano.com.br para o endereço cadastrado pelo Creator.
Quando forem solicitados ajustes, a nova versão deverá ser enviada pela pasta indicada.
Nenhum conteúdo deverá ser publicado antes da confirmação de aprovação pela Garbano.
A Garbano poderá solicitar ajustes quando o conteúdo estiver em desacordo com o briefing, contiver informações incorretas, apresentar problemas técnicos relevantes ou estiver incompatível com os critérios da campanha.
Conteúdos substancialmente fora do briefing poderão ser considerados não entregues até sua adequação.
Após a aprovação, os conteúdos obrigatórios deverão ser publicados conforme as condições da campanha.
As publicações obrigatórias deverão permanecer disponíveis enquanto o perfil do Creator existir e estiver ativo, salvo autorização da Garbano, remoção pela plataforma, determinação legal ou situação excepcional devidamente justificada.
Caso algum problema possa comprometer entrega, publicação ou prazo, o Creator deverá comunicar a equipe da Garbase com antecedência sempre que possível.
Todo conteúdo aprovado pela Garbano será inicialmente impulsionado através de campanhas de tráfego pago.
A regra também se aplica aos conteúdos adicionais aprovados, mesmo quando não forem publicados organicamente no perfil do Creator.
Os conteúdos poderão ser testados e avaliados continuamente. A Garbano poderá, a seu critério, aumentar ou reduzir investimento, manter, pausar ou encerrar a veiculação, considerando performance, conversão, custos, estratégia comercial, orçamento, estoque, políticas das plataformas e demais fatores técnicos ou operacionais.
A aprovação e o início do impulsionamento não garantem permanência em mídia paga por qualquer período mínimo.
A Garbano definirá plataforma, público, orçamento, duração, posicionamentos, frequência e demais características das campanhas.
Não há garantia de orçamento, duração, alcance, visualizações, vendas ou comissão mínima.
O impulsionamento também poderá deixar de ocorrer ou ser interrompido em razão de impedimentos técnicos, restrições de plataformas ou circunstâncias que inviabilizem razoavelmente a veiculação.
Os conteúdos da Garbase possuem natureza comercial e deverão ser identificados como publicidade ou parceria sempre que aplicável.
O Creator deverá respeitar as informações essenciais do briefing e não poderá divulgar afirmações falsas ou enganosas, características inexistentes ou promessas não comprovadas sobre os produtos.
O conteúdo deverá ser original ou utilizar apenas materiais autorizados para uso comercial.
Caso sejam utilizadas músicas, imagens, vídeos, marcas, imagem, voz ou outros materiais de terceiros, cabe ao Creator possuir os direitos ou autorizações necessários.
Cada Creator receberá:
- um cupom exclusivo de 10% OFF;
- um link de referência.
O cupom é válido em todo o site da Garbano, inclusive em produtos com preço promocional, mas não é cumulativo com outros cupons ou benefícios promocionais adicionais aplicados no checkout.
Quando uma compra utilizar o cupom de um Creator, a venda será atribuída a ele, independentemente de o consumidor ter utilizado anteriormente outro link de referência.
Se o consumidor acessar o link de um Creator e utilizar o cupom de outro, prevalece o cupom utilizado na compra.
O uso do link não é obrigatório. O Creator poderá divulgar apenas seu cupom e continuará recebendo atribuição pelas vendas elegíveis realizadas com ele.
Quando nenhum cupom de Creator for utilizado, o link poderá gerar atribuição através dos mecanismos de rastreamento da plataforma.
A janela atual de rastreamento do link é de 30 dias contados do acesso, sujeita às limitações de cookies, navegador, dispositivo, configurações de privacidade e demais mecanismos técnicos.
A Garbano poderá alterar futuramente a janela ou tecnologia de rastreamento, observadas as regras de comunicação previstas neste Termo.
Uma venda nunca gera comissão duplicada.
Vendas com indícios de fraude, simulação ou manipulação de atribuição poderão ser invalidadas após análise.
A comissão padrão é de 3% sobre o valor líquido dos produtos efetivamente mantidos pelo cliente após descontos, cancelamentos e devoluções.
Para o cálculo:
- descontos reduzem a base da comissão;
- frete não integra a base de cálculo;
- tributos, taxas ou outros valores cobrados separadamente do preço dos produtos também não integram a base.
Em devoluções parciais, a comissão será recalculada apenas sobre os produtos mantidos pelo cliente.
As vendas passam por validação e poderão deixar de gerar comissão em caso de cancelamento, devolução, estorno, chargeback, fraude ou outra situação que invalide a compra.
Não há garantia de vendas, renda ou comissão mínima.
Se uma venda for invalidada depois de sua comissão já ter sido paga, o valor correspondente poderá ser compensado com comissões futuras ou, quando a compensação não for possível ou adequada, solicitado para restituição.
A Garbano manterá registros que permitam demonstrar a ocorrência que originou o ajuste.
O Creator deverá cadastrar e manter corretos, completos e atualizados os dados necessários ao recebimento de suas comissões.
A Garbano poderá enviar lembretes para complementação ou atualização desses dados, mas a responsabilidade por sua regularidade permanece com o Creator.
A Garbano não será responsável por atrasos, devoluções de valores, falhas ou impossibilidade de pagamento decorrentes de dados incorretos, incompletos, desatualizados ou não cadastrados pelo Creator.
Após a regularização, o pagamento poderá ser reprocessado conforme o fluxo operacional disponível.
Os valores recebidos pelo Creator deverão ser acompanhados da documentação fiscal adequada à sua situação cadastral e à legislação aplicável.
Creators que possuam CNPJ deverão utilizar a nota fiscal ou outro documento fiscal cabível à sua situação.
Caso não possuam CNPJ, o faturamento poderá ser realizado utilizando CPF, quando permitido pela legislação e pelos meios disponibilizados pela Garbano ou por seus fornecedores.
A emissão do documento fiscal não é condição para a realização prévia do pagamento da comissão. O Creator deverá, contudo, providenciar o documento correspondente aos valores recebidos, observando os procedimentos e prazos aplicáveis à sua situação.
Tributos, taxas, tarifas, custos de emissão ou processamento e demais encargos decorrentes da situação fiscal do Creator ou da modalidade utilizada para faturamento e recebimento são de responsabilidade do Creator, inclusive eventuais custos adicionais relacionados ao processamento através de CPF.
Esses valores poderão ser descontados ou refletidos no valor líquido destinado ao Creator quando necessário à modalidade utilizada.
A Garbano não será responsável pelo reembolso desses custos.
Permanecem sob responsabilidade da Garbano apenas as obrigações tributárias, retenções ou recolhimentos que a legislação atribua expressamente à empresa.
O Creator é responsável pela veracidade e regularidade de seus dados e documentos fiscais.
A BixGrow é utilizada atualmente para funções como cadastro, conta, cupom, link de referência, atribuição de vendas, comissões, pagamentos, informações de performance e disponibilização de briefings, guias, referências e outros arquivos úteis.
Os conteúdos serão enviados para análise através das pastas compartilhadas no Google Drive disponibilizadas aos Creators, ou ferramenta equivalente indicada pela Garbano.
As aprovações, reprovações e solicitações de ajustes serão comunicadas por e-mail.
A Garbano poderá substituir ou complementar as ferramentas utilizadas, desde que indique ao Creator os canais aplicáveis.
A Garbase também poderá manter um grupo oficial no WhatsApp para comunidade, referências, insights, novidades e suporte complementar.
Para fins de entrega e aprovação, prevalecem os arquivos enviados pela ferramenta indicada e as comunicações oficiais de aprovação enviadas por e-mail.
A Garbano poderá conservar registros necessários à operação e à comprovação da relação entre as partes, incluindo candidaturas, aceites, briefings, produtos enviados, arquivos e versões entregues, datas de envio, aprovações, ajustes, publicações, comunicações, vendas, atribuições, comissões, pagamentos, faturamento e registros técnicos das plataformas utilizadas.
Os produtos enviados destinam-se à realização das campanhas e permanecem com o Creator após o cumprimento das entregas obrigatórias.
Em caso de defeito, avaria ou extravio no transporte, a Garbano avaliará a situação e poderá realizar novo envio quando aplicável.
Se o Creator aceitar uma campanha, receber o produto e abandonar injustificadamente as entregas assumidas, a Garbano poderá solicitar a devolução do produto ou o ressarcimento de seu valor.
Fraude, má-fé ou outras condutas ilícitas poderão resultar nas medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis.
O Creator permanece titular dos direitos que a legislação lhe assegura sobre seus conteúdos, imagem, nome e voz.
Ao entregar conteúdo obrigatório ou adicional à Garbase, concede à Garbano licença não exclusiva, mundial e sem pagamento adicional de royalties para utilizar o conteúdo e a imagem, nome, voz e interpretação nele presentes.
A licença abrange utilizações relacionadas à Garbano e seus produtos em redes sociais, site e e-commerce, mídia paga, campanhas orgânicas, e-mail marketing, materiais comerciais e institucionais, apresentações, meios digitais e físicos e canais de parceiros envolvidos na comunicação da Garbano.
A Garbano poderá reproduzir, publicar, repostar, distribuir, impulsionar e armazenar o material, bem como realizar adaptações necessárias aos diferentes formatos, incluindo cortes, redimensionamento, legendas, elementos gráficos, montagem e adequações técnicas.
Essas utilizações também poderão ser executadas por agências, plataformas, veículos e fornecedores envolvidos nas campanhas.
A licença se aplica mesmo quando o conteúdo não for publicado originalmente no perfil do Creator.
A licença terá duração de 10 anos contados da entrega de cada conteúdo e será válida mundialmente.
A saída, suspensão ou desativação do Creator não encerra antecipadamente a licença concedida sobre conteúdos já entregues.
Esse prazo corresponde à licença de utilização do conteúdo pela Garbano e não ao período de permanência das publicações obrigatórias no perfil do Creator, regulado separadamente neste Termo.
A licença se limita aos conteúdos produzidos para a Garbase e às finalidades comerciais, institucionais e publicitárias relacionadas à Garbano e seus produtos.
A Garbano não poderá editar o conteúdo de forma que atribua ao Creator declaração inexistente, desvirtue substancialmente sua manifestação ou prejudique de maneira ilícita ou injustificada sua honra, reputação ou imagem.
Os direitos morais legalmente assegurados permanecem preservados.
Os produtos, comissões e demais benefícios da Garbase já consideram essa licença, não sendo devido pagamento adicional pelas utilizações autorizadas nesta cláusula.
Informações não públicas recebidas no âmbito da Garbase deverão ser mantidas em confidencialidade, especialmente informações sobre produtos não lançados, campanhas não divulgadas, estratégias, resultados internos e informações comerciais identificadas como confidenciais.
O Creator não poderá utilizar informações de outros participantes para spam, assédio ou finalidade comercial indevida.
Assédio, discriminação, insultos graves, spam ou outras condutas abusivas nos ambientes da comunidade poderão resultar em remoção.
Para administrar a Garbase, a Garbano tratará os dados pessoais necessários à candidatura, participação, campanhas, atribuição de vendas, pagamentos, faturamento e demais atividades do programa, conforme a Política de Privacidade da Garbase.
A participação na Garbase é autônoma e não cria vínculo empregatício, societário, associativo, de franquia ou representação comercial entre Creator e Garbano.
Não há exclusividade geral. O Creator poderá trabalhar com outras marcas.
Depois da primeira campanha, caso permaneça por 3 meses consecutivos sem aceitar nenhuma campanha efetivamente disponibilizada a ele, sua participação poderá ser desativada.
Períodos em que nenhuma campanha tenha sido oferecida não contam como inatividade.
Com a desativação, cupom e link poderão deixar de funcionar e novas vendas deixarão de gerar comissão. Vendas anteriores continuarão sujeitas às regras normais de validação, pagamento e eventual ajuste.
A suspensão ou encerramento também poderá ocorrer em razão de descumprimentos recorrentes, abandono injustificado de campanhas, fraude, má-fé, violação de confidencialidade, divulgação enganosa, uso indevido da marca, conduta ilícita ou violação relevante deste Termo.
O Creator poderá solicitar sua saída a qualquer momento, permanecendo responsável pelas campanhas já aceitas, salvo acordo diferente com a Garbano.
O encerramento da participação não interfere nas licenças já concedidas sobre conteúdos entregues.
A participação na Garbase não transfere direitos de propriedade sobre a marca Garbano, logos, identidade visual ou demais ativos da empresa.
Materiais da marca poderão ser utilizados pelo Creator para produção e divulgação das campanhas correspondentes.
Não é permitido criar perfis, páginas, domínios, anúncios ou materiais que possam levar terceiros a acreditar que o Creator seja proprietário ou representante oficial da Garbano.
Este Termo estabelece as regras jurídicas gerais da Garbase.
O Guia da Garbase explica o funcionamento do programa, o Guia de Conteúdo apresenta orientações de criação e a Política de Privacidade da Garbase disciplina o tratamento de dados pessoais.
Os briefings estabelecem as condições operacionais específicas de cada campanha.
Em caso de divergência:
- este Termo prevalece nas questões jurídicas gerais;
- o briefing prevalece nas condições específicas da campanha, desde que não contrarie este Termo.
A Garbano poderá atualizar regras, benefícios, comissões, processos, ferramentas e mecanismos de atribuição.
Mudanças relevantes serão comunicadas com antecedência razoável e, sempre que possível, com pelo menos 7 dias de antecedência.
Mudanças não afetarão retroativamente comissões definitivamente adquiridas nem alterarão sem comunicação adequada campanhas já aceitas.
Uma nova versão deste Termo poderá exigir novo aceite.
Este Termo poderá ser aceito pela BixGrow, checkbox, botão, plataforma de assinatura ou outro mecanismo eletrônico disponibilizado pela Garbano.
As partes reconhecem esse aceite como manifestação válida de vontade.
A Garbano poderá conservar os registros eletrônicos disponíveis, como identificação do Creator, CPF, CNPJ quando informado, e-mail, conta, data e hora, versão aceita, endereço IP e demais evidências geradas pelas plataformas.
Esses registros, bem como os referentes às campanhas e à operação da Garbase, poderão ser utilizados como meios de prova.
Este Termo é regido pela legislação brasileira.
Caso alguma disposição seja considerada inválida, as demais continuarão válidas na extensão permitida pela lei.
A eventual tolerância a um descumprimento não representa renúncia ao direito de exigir posteriormente o cumprimento da obrigação.
O Creator não poderá transferir sua participação, conta, cupom ou link para terceiros sem autorização da Garbano.
Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP, ressalvadas hipóteses em que a legislação determine competência diferente.
Ao aceitar este Termo, o Creator confirma que o leu, compreendeu e concorda com suas condições e, em especial, declara estar ciente de que:
- a primeira campanha integra seu onboarding na Garbase;
- os briefings e arquivos úteis serão disponibilizados através da BixGrow;
- os conteúdos deverão ser enviados pela pasta indicada no Google Drive e somente publicados após aprovação comunicada por e-mail;
- o cupom é o principal mecanismo de atribuição, sendo opcional a divulgação do link;
- na ausência de cupom, o link poderá atribuir vendas dentro da janela atual de 30 dias;
- vendas e comissões estão sujeitas à validação e eventual ajuste, inclusive após pagamento;
- todo conteúdo aprovado será inicialmente impulsionado, mas sua permanência e investimento dependerão da performance e dos critérios das campanhas;
- os conteúdos entregues estão sujeitos à licença de uso por 10 anos nas condições previstas neste Termo;
- é responsável por manter corretos seus dados de pagamento e cumprir as obrigações fiscais que lhe sejam aplicáveis;
- declara estar ciente da Política de Privacidade da Garbase;
- a participação não garante vendas, renda ou remuneração mínima.
Garbano Comercio Ltda
CNPJ 57.138.043/0001-55
Avenida Paulista, n. 1636, Cerqueira César — São Paulo/SP
Contato: garbase@garbano.com.br
Termo de Participação da Garbase — Versão 4.1 — 25 de agosto de 2026